O acidente de trabalho e os seus aspectos legais
A palavra “acidente” já traz o conceito de casualidade, acontecimento não desejado e involuntário. Juridicamente falando, podemos encontrar o seu conceito na Lei 8.213/91 em seus artigos 19 e 20. Todo acidente é súbito, violento e fortuito, porque ocorre em um pequeno lapso de tempo, produz danos físicos e é involuntário. Além do ato acidental, a legislação também considera […]
Legalidade das Associações de Proteção Veicular
O QUE É UMA ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO VEICULAR? Uma associação de proteção veicular é uma sociedade civil de direito privado sem fins lucrativos. Isso quer dizer que ela opera sem visar o lucro, por meio da união de pessoas com o objetivo comum de proteger seus veículos contra possíveis danos. Quanto ao aspecto fato jurídico, […]